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Biota | Fapesp - Araçá | Módulo 10 - Gestão Integrada

Módulo 10 - Gestão Integrada


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O Plano Local de Desenvolvimento Sustentável da Baía do Araçá (PLDS da Baía do Araçá) é um documento resultante de um processo participativo conduzido entre os anos de 2013 e 2016 com os moradores do município de São Sebastião e Ilhabela que abraçaram a ideia e se uniram para enfrentar os problemas que há muito tempo estão presentes na baía. Ele apresenta a Baía do Araçá, seu contexto socioecológico e as propostas de solução para problemas encontrados nela.

Para a elaboração do PLDS da Baía do Araçá, foi desenvolvido um intenso trabalho de mobilização social para o mapeamento do contexto socioecológico e para, a partir de reflexões sobre a situação atual e futura desse ambiente e sua importância, propor diretrizes de soluções aos problemas identificados pelos participantes do processo.

Nesse processo, o Projeto Biota/Fapesp-Araçá, enquanto projeto de pesquisa, teve o papel de facilitador, auxiliando na mobilização, organização dos eventos, sistematização dos dados e consolidação do documento aqui apresentado. Dessa forma, o documento final resume o processo e sistematiza as informações trazidas pelos participantes dos eventos, sem perder a referência ao que foi discutido neles.

O PLDS da Baía do Araçá e a busca por um futuro diferente para a região não se encerram nesse documento, que deve ser aprimorado e revisado constantemente. O que está registrado nesse documento é apenas a primeira etapa nessa caminhada. Assim, convidamos você, leitor, a conhecer a Baía do Araçá e um pouco do que se deseja para ela e integrar o processo de discussão e busca de soluções para os problemas dessa região.

Apoio: Projeto Biota/Fapesp-Araçá (2011/50317-5)

LANÇAMENTO:

25 de novembro de 2016 - 19:00h
Observatório Ambiental de São Sebastião
Av. Dr. Altino Arantes - Rua da Praia, 284 - Centro, São Sebastião





GESTÃO INTEGRADA DA BAÍA DO ARAÇÁ, SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Para integrar ciência e manejo, sob a ótica do gerenciamento costeiro integrado e da aprendizagem social, pretende-se, especificamente no módulo 10 do Projeto Biota Araçá que trata da Gestão Integrada: realizar o levantamento de dados sociais e o diagnóstico dos conflitos, sinergias, vulnerabilidades e potencialidades da área; compreender o processo de formação e de uso do território; realizar análise integrada das diferentes políticas existentes na região; sensibilizar, mobilizar os atores locais; complementar o diagnóstico técnico realizado pelos demais módulos com um diagnóstico participativo; e por fim, elaborar, participativamente, propostas de ação visando a sustentabilidade da região. Para atender os objetivos, o trabalho foi dividido em duas etapas, a primeira, que consiste no levantamento de dados sobre as características sociais da área através da pesquisa qualitativa, e a segunda, visando a interação com os atores locais. Quanto à compreensão do processo de formação e de uso do território os resultados mostraram que o Porto de São Sebastião é responsável não somente pela formação da Enseada, devido a sua construção entre 1936 e 1954, mas também por outras transformações (sucessivas obras para sua expansão - décadas de 1970 e 1990). A chegada e atuação da Petrobrás, a partir da década de 1960, e as obras de construção do emissário submarino da SABESP, na década de 1990, também tiveram impacto sobre o local, afetando a vida da comunidade e limitando seus usos e atividades. Na percepção dos entrevistados, as principais mudanças identificadas, associadas a estes fatores, foram: o aterro da antiga Praia do Areão; a diminuição dos bosques de mangue; a alteração dos padrões sedimentares; a diminuição da quantidade e diversidade de organismos; e o aumento da poluição. A percepção ambiental também foi utilizada para averiguar se estaria ocorrendo um distanciamento e um desinteresse em relação à Enseada pelos mais jovens. As diferenças de percepção analisadas através dos indicadores de ‘importância’, ‘senso de responsabilidade’, ‘senso de pertencimento’ e ‘interesse’ mostram certa relação com as classes etárias avaliadas (07 a 16 anos, 17 a 34 anos, 35 a 50 anos e mais de 50 anos), mas não denotam desapego dos usuários em relação à área. O processo de sensibilização e mobilização dos atores ocorreu em diferentes formatos que propiciaram a interação com os atores de diferentes setores (governamental, sociedade civil, lideranças comunitárias). Entre eles destacam-se a Criação do Grupo de Trabalho (GT) Araçá dentro do Conselho Gestor da APAMLN. Entre as atividades de mobilização da comunidade foram desenvolvidas as seguintes ações de educação ambiental na Escola Municipal da Topolândia: Utilização da maquete da bacia hidrográfica, palestras sobre as “Grandes transformações do Litoral Norte” e “Costumes Caiçara”; construção e interação com a maquete do manguezal, interação com a teia trófica e jogo da memória e construção da linha do tempo. No que diz respeito à integração entre o conhecimento científico e a tomada de decisão constatou-se que os processos de aprendizagem social estão naturalmente presentes na gestão de APAMLN, tendo atingido níveis micro e meso de aprendizagem. Nos quatro anos analisados para análise da aprendizagem social dentro do conselho gestor, identificou-se forte organização e empoderamento social, mudança de comportamento dos stakeholders, identificação coletiva dos problemas e discussões conjuntas para resolvê-los, estabelecimento de novas relações entre as organizações e os indivíduos e aprendizagem que vai além do nível local, tendo resultado em propostas positivas para uso sustentável da região que poderão auxiliar no planejamento do Araçá. Até o momento foram identificados os atores mais centralizados, os mais influentes e os mais importantes para o fluxo de informações. A princípio foi observada a presença de indivíduos centralizados no caso estudado e esses são importantes para a liderança da comunidade. Ao analisar os inquéritos civis do Ministério Público relacionados ao processo de instalação do Porto de São Sebastião ficou demonstrado um descaso com a legislação ambiental por parte dos próprios órgãos públicos reconhecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente.  Quanto a integração dos instrumentos de planejamento ambiental e urbano constatou-se que as políticas públicas elencadas neste trabalho não estão sendo implementadas de forma integrada, políticas de natureza contrária estão se sobrepondo no espaço e políticas de diferentes níveis governamentais de mesma temática não estão demarcando os mesmos espaços. Dentro do processo de mobilização e articulação com os atores locais foi realizado o I Encontro Aberto do Projeto Biota Araçá. A comunidade participou do evento, interessada nos impactos socioambientais causados pela expansão do Porto de São Sebastião. Já a comunidade científica participou visando conhecer a comunidade que vive na Baía. Posteriormente os resultados do encontro foram apresentados à comunidade da Baía do Araçá durante a X Corrida de Canoa Caiçara.

* foto de Gabriel Monteiro.




Membros da equipe de pesquisa:
 

Prof. Dr. Alexander Turra

Função: Coordenador

Atividade: Gerenciamento Costeiro Integrado, Planejamento Participativo 

Instituição: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, (IOUSP)


Prof. Dr. Pedro Roberto Jacobi 

Função: Pesquisador

Atividade: Governança Ambiental, Participação Social, Aprendizagem Social 

Instituição: Faculdade de Educação e Laboratório de Educação Ambiental, Universidade de

São Paulo, São Paulo, SP (FE/USP)


Profa. Dra. Cristiana Seixas Simão

Função: Pesquisadora

Atividade:Gestão de Recursos Comuns como Subsídio para a Gestão Integrada da Zona Costeira

Instituição: NEPAM/UNICAMP


Profa: Dra. Melissa Vivacqua

Função: Pesquisadora

Atividade:Dinâmicas de desenvolvimento no litoral norte de São Paulo: o Porto de São Sebastião e a pesca artesanal

Instituição:Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Ciências do Mar 


Prof. Thiago Zagonel Serafini

Função: Pesquisador

Atividade:Dinâmicas de desenvolvimento no litoral norte de São Paulo: o Porto de São Sebastião e a pesca artesanal

Instituição:Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Ciências do Mar


Dra. Cláudia Regina dos Santos 

Função: Pesquisadora e Vice coordenadora do módulo 10

Atividade: Gestão de Recursos Comuns como Subsídio para a Gestão Integrada da Zona Costeira

Instituição: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP) – Bolsista Estágio de Pós-Doutorado/FAPESP

Supervisores: Alexander Turra (IO/USP) e Cristiana Seixas (NEPAM/UNICAMP)


Dra. Fernanda Terra Stori

Função: Pesquisadora

Atividade: Construindo sustentabilidade em ecossistemas marinho-costeiros: uma análise de indicadores de resiliência socioecológica e critérios de ordenamento no Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Instituição: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP) – Bolsista Estágio de Pós-Doutorado/FAPESP

Supervisor: Alexander Turra (IO/USP)


Ms. Luciana Yokoyama Xavier 

Função: Aluna de Doutorado

Atividade: Aprendizagem Social, Planejamento Participativo, Mapeamento de Habitats 

Instituição: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP) 

Orientador: Alexander Turra


Biól. Felipe Otávio Nunes

Função: Aluno de Mestrado

Atividade: As redes sociais da baía do Araçá (São Sebastião - SP): Subsídios e discussões para a gestão ambiental.

Instituição: Instituição: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (EACH/USP)

Orientador: Prof. Dr. Paulo Sinisgalli


Oceanógrafo Caiuá Mani Peres 

Função: Aluno de Mestrado

Atividade: Avaliação da Percepção Ambiental como Ferramenta para Análise de Transformações e Impactos sobre o Ambiente Costeiro: Estudo de caso na Enseada do Araçá

Instituição: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP) 

Orientador: Alexander Turra


Oceanógrafa Débora Shinoda

Função: Aluna de Oceanografia

Atividade: Proposta de Integração dos instrumentos de gestão territorial e ambiental local incidentes na Enseada do Araçá, no Município de São Sebastião.

Instituição:  Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP) 

Orientadores: Alexander Turra e Cláudia Regina dos Santos


Oceanógrafa Natalia Grilli

Função: Aluna de mestrado

Atividade: Educação ambiental para a conservação da biodiversidade na Baía do Araçá em São Sebastião, São Paulo e Aprendizado social e percepção de ciência dos pesquisadores do Projeto Biota Araçá

Instituição:  Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP)

Orientador: Pedro Jacob e Alexander Turra


Oceanógrafa Natália Ruiz de Oliveira 

Função: Colaboradora

Atividade: Percepção Ambiental como Subsídio para Gestão Costeira: Um estudo de caso na Enseada do Araçá, Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Instituição: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP) 


Gestora Ambiental Paula Fernanda Damim Borges 

Função: Colaboradora

Atividade: As interfacesdas políticas públicas ambientais e urbanas com o processo de implantação do Porto de São Sebastião, SP.

Instituição: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (EACH/USP)


Yasmin Defacio Saracho

Função: Aluna do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar

Atividade: Dinâmicas de desenvolvimento no litoral norte de São Paulo: o Porto de São Sebastião e a pesca artesanal

Instituição: Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Ciências do Mar/UNIFESP

Orientadores: Melissa Vivacqua, Thiago Zagonel Serafini e Pilar Carolina Villar


- clique aqui para baixar a linha cronológica dos eventos históricos relevantes para o processo de transformação socioambiental da enseada do Araçá, São Sebastião/SP (Séc. XVI - Hoje)


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