Minuta Ajuda Memória I Reunião do Grupo de Trabalho Biota Araçá

No dia 03 de julho de 2014, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Sebastião, às 14h10, iniciou-se a reunião do GT Biota Araçá (I Reunião de 2014) da APA Marinha Litoral Norte.

Participaram da reunião:
1. Adriano Truffi de Lima / Companhia DOCAS
2. Alfredo Portes / Ministério Público SP
3. Augusto Anzdo / EACH/USP
4. Caiuá Peres / IO/USP
5. Carlos Nunes / Instituto Ilhabela Sustentável
6. Cecília Nogueira / Comunidade Varadouro
7. Cláudia Regina dos Santos / IO/USP/Biota Araçá 
8. Cláudio Gonçalves Tiago /CEBIMAR/USP
9. Evaldo Peruca / Comunidade Varadouro
10. Felipe Nunes / EACH/USP
11. Gabriel Alegre / Fundespa/CDSS
12. Guilherme Schultz / Fundespa
13. Leonardo Teixeira / IBAMA
14. Luciana Yokoyama Xavier / APA Marinha Litoral Norte
15. Maria Cristina Cergole / IBAMA
16. Natalia de Miranda Grilli / IO/USP
17. Natalia Oliveira / Fundespa
18. Neemias Nobre Borges/ Comunidade Varadouro
19. Paulo Caroles / Ministério Público SP
20. Tadeu Badaró / Ministério Público SP

Pauta: 
- Apresentação da APAMLN;
- Apresentação dos membros do GT;
- Objetivos do GT;
- Planejamento das atividades do GT;
- Informes.

Luciana abriu a reunião dando boas vindas e agradecendo a presença de todos, e ao Ministério Público Estadual pelo empréstimo do espaço. Comenta que Lucila não pôde estar presente, apresenta-se como integrante da Equipe da APAMLN/ARIESS, e Secretária Executiva do GT Araçá, e informou que Cláudia é a Coordenadora do GT. É iniciada a reunião, com apresentação da pauta e é questionado se algum dos presentes tem alguma sugestão para inclusão. Sem sugestões, passou-se ao primeiro ponto da pauta.

1. Apresentação da APAMLN

Luciana apresentou a APAMLN/ARIESS abordando: território das UCs, principais objetivos, método participativo de gestão. Apresentou o organograma atual da gestão, citando a 

composição do Conselho Gestor, as Câmaras Temáticas (CTs) e Grupos de Trabalho (GTs) existentes.

2. Apresentação dos membros de GT

Cada membro presente do Grupo de Trabalho apresentou-se e expôs seus interesses e suas intenções para com o GT Araçá.

3. Objetivos do GT

Foram apresentadas as características de um GT, feita a contextualização do processo de criação do GT Araçá, uma demanda que surgiu durante as oficinas de diagnóstico participativo da APAMLN.

Foram apresentados o objetivo do GT Araçá, a saber: promover a discussão dos interesses difusos e do planejamento do uso do espaço da baía do Araçá através:

- Da articulação dos órgãos públicos, organizações não-governamentais, população residente e iniciativa privada, para a concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos ambientais existentes na enseada do Araçá;

- Da discussão dos cenários atual e futuro para a região da Enseada do Araçá com os atores incidentes na área;

- Do apoio às atividades de ensino e pesquisa, incluindo a aprendizagem social e a apropriação do conhecimento científico na tomada de decisão;

- Fomentar a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Local da Enseada do Araçá através de um processo de planejamento participativo.

4. Planejamento das atividades do GT

Foram apresentadas algumas pautas já propostas pela coordenação, companhia DOCAS e APAMLN, e o grupo discutiu sobre outras pautas para embasar o seu trabalho. Primeiramente, conclui-se ser importante entender a realidade local e conhecer os trabalhos e atribuições de cada instituição do GT Araçá, em relação ao local. Assim, foram propostas reuniões onde os participantes do grupo apresentarão essas questões. Sendo que uma delas será realizada em local próximo ao Araçá, pois também foi elencada a necessidade de todos conhecerem o local.

4.1. Propostas de atividades e ações

- Apresentação Companhia DOCAS;
- Apresentação do Projeto Biota-Araçá e proposta de Oficinas Participativas;
- Apresentação CEBIMAR;
- Reunião na região do Araçá 
- Apresentação do Movimento Apaixonados pelo Mangue;
- Apresentação da História do Araçá;
- Apresentação do MP;
- Apresentação do IBAMA; 
- Mapeamento de Ações de Educação Ambiental para a comunidade do Araçá – Disseminar informações;
- Discutir limites do Manguezal do Araçá; 
- Discussão de cenários da Baía do Araçá;
- Apoio na elaboração do Plano de Desenvolvimento Local.

4.2. Outros pontos que podem ser pauta do GT

Durante a discussão, também foram citadas outras possíveis ações:

- Aumentar ações de educação ambiental com a comunidade, escolas, e outros setores, realçando a importância da Baía do Araçá (criar uma consciência de cidadania ambiental);

- Reforçar o pedido de envolvimento da Marinha do Brasil no GT;

- Entender quais são os interesses políticos na região (qual a opinião do prefeito e dos tomadores de decisão sobre o Araçá?); ter mais interação política;

- Promover uma reunião no Araçá, para que todos possam perceber como está a real situação do local; convidar pessoas da comunidade a participar e realizar uma roda de conversa e passeio de canoa;

- Levantamento das ações socioambientais que estão sendo feitas na região;

- Envolver a Petrobrás (principalmente por conta da contaminação do córrego Mãe Isabel, o qual vai diretamente ao mangue do Araçá);

Luciana sugere que, concomitantemente às apresentações das instituições, seja também discutido os limites do Ecossistema Manguezal do Araçá, em função dessa necessidade para o Plano de Manejo da APAMLN. Sugere que pesquisadores sobre o manguezal, do projeto Biota Araçá sejam convidados a discorrer sobre o assunto.

Adriano informa que a CIA. DOCAS tem a delimitação do manguezal e que poderá apresenta-la na próxima reunião.

4.3. Sobre a nova proposta de ampliação do Porto de São Sebastião

Durante a discussão de pauta, foi indicada a apresentação da nova proposta de ampliação do Porto de São Sebastião, já protocolado no IBAMA.

- O GT Araçá não é o fórum adequado para essa apresentação, pois não é o foco do GT disticur a ampliação do Porto. Foi sugerido que tal apresentação poderia acontecer no GT Licenciamento da APAMLN. Luciana respondeu que irá conversar com a coordenação do GT para averiguar essa possibilidade, e adiantou que, como atualmente o GT Licenciamento está analisando o processo de licenciamento da Rota 3 do Pré-Sal, e a equipe da APAMLN está envolvida na análise dos Diagnósticos do Plano de Manejo, isso ocorrerá em momento posterior;

- Foi sugerido que a APAMNL, ou qualquer outro interesseado, solicite ao Escritório Regional do IBAMA as informações sobre a nova proposta;

- O GT reconhece a importância de saber dessa nova proposta e de que ela seja divulgada para a sociedade como um todo, em apresentação pública e com participação de outros setores, além da Cia. DOCAS;

- Foi proposto que o GT Araçá/APAMLN se manifeste, quanto à importância dessa apresentação pública, que pode acontecer no GT Licenciamento, CG ou outros fóruns e grupos locais;

- Carlos Nunes vai nos auxiliar na organização e mobilização para tal apresentação.

Sem mais discussão de pauta, o grupo fecha uma proposta de local e data para as duas próximas reuniões. Luciana informa a todos que a APAMLN está analisando o Diagnóstico Técnico do Plano de Manejo e solicitando colaboração de todos que puderem e que gostaria de contar com a colaboração dos participantes da reunião, sendo que para tal irá enviar o documento aos e- mails cadastrados na lista de presença da reunião. Convida a todos para acompanahar as atividades da APAMLN, conforme reuniões divulgadas no informe e agradece o empréstimo do lugar pelo Ministério Público Estadual.

4.4. Encaminhamentos

• Próxima reunião: –Data proposta 22/08/2014 14h – Local: MP/SP em São Sebastião

– Pauta: Apresentação Companhia DOCAS; Apresentação do Projeto Biota-Araçá e proposta de Oficinas Participativas; Apresentação CEBIMAR

– 24/09 – horário a combinar – Local: Baía do Araçá; Apresentações: Histórico do Araçá, roda de conversa com a comunidade organizados pelos Grupo Apaixonados pelo mangue.

•Adriano: Irá enviar programação da atividade da DOCAS agendada para dia 12; •APAMLN: Protocolar no IBAMA solicitação de informações sobre a nova proposta de

ampliação do porto - Será elaborada a minuta de manifestação e enviada ao GT; •APAMLN: Solicitar apresentação pública, pela CIA DOCAS, sobre nova proposta de ampliação do porto, com a participação de outros atores do processo, como a

comunidade científica – Será elaborada minuta de manifestação e enviada ao GT; •Carlos Nunes: Auxiliar na articulação e organização para a apresentação; •Cláudia: Solicita mailing das oficinas participativas do PM da APAMLN para região de

São Sebastião e Ilhabela, pelo projeto Araçá; •Após as reuniões de apresentação, será reavaliado o tempo de duração do GT Araçá.

5. Informes

Foram apresentadas as datas de reuniões dos grupos gestores do Litoral Norte (Apresentação Anexa à Ajuda memória).

Essa ajuda memória foi lavrada por Natalia Grilli, com colaboração da Coordenação e Secretaria Executiva do GT, tendo sido apresentada a todos os presentes para complementação e aprovada em XX de XXXXX 2014.

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Minuta Ajuda Memória II Reunião do Grupo de Trabalho Biota Araçá

No dia 22 de agosto de 2014, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Sebastião, às 14h29, iniciou-se a II Reunião do GT Araçá da APA Marinha Litoral Norte.

Participaram da reunião:

1. Adriano Truffi de Lima / Companhia DOCAS
2. Alexander Turra / IOUSP/Biota Araçá
3 .Alice R. De Moraes / PPG Ecologia/Unicamp
4. André L. Pardal Luiz/ UFABC/Biota Araçá
5. Bauer Rachio / Fundespa
6. Caiuá Peres / IOUSP/Biota Araçá
7. Cláudia Regina dos Santos / IOUSP/Biota Araçá
8. Cláudio Gonçalves Tiago /CEBIMAR/USP
9. Deborah C. Shinoda / IOUSP/Biota Araçá
10. Dione Pradella / CPLA/SMA
11. Felipe Nunes / EACH/USP
12. Fernanda Terra / IOUSP/Biota Araçá
13. Gabriel Fonseca / Fundespa/Companhia DOCAS
14. Gabriella F. V. Rosa / UNESP
15. Gisele Y. Kawaveli / CEBIMAR/USP
16. Ivan Paulo Ortiz Pereira/ IBAMA
17. Leandro M. Vieira / UFPE
18. Luciana Yokoyama Xavier / APAMLN
19. Lucila Pinsard /APAMLN
20. Maria Capucci / Ministério Público Federal
21. Maria Cristina Cergole / IBAMA
22. Natalia de Miranda Grilli / IOUSP/Biota Araçá
23. Paulo Carolis / Ministério Público SP
24. Pedro Barbosa Oliva / FF/APAMLN
25. Ronaldo / (?)
26. Tadeu Badaró / Ministério Público SP

Pautas 

- Ajuda Memória da I Reinião do GT;
- Apresentação Companhia DOCAS;
- Apresentação Projeto Biota Araçá;
- Apresentação CEBIMAR;
- Minuta Moção;
- Informes / Devolutiva;

Cláudia iniciou a reunião dando boas vindas a todos e pedindo para que cada um se apresentasse e relatasse resumidamente o motivo de comparecer à reunião. 
Lucila, gestora da APAMLN, explicou que o GT Araçá foi criado dentro do Conselho Gestor da APAMLN, o qual é o núcleo de gestão da unidade, onde são criados Grupos de Trabalho em Câmaras Temáticas. Lucila disse que o GT Araçá tem algumas especificidades porque é o primeiro GT que nasce de uma demanda acadêmica, e também por ser um GT que está focado em apenas uma parte do território, a Baía do Araçá; solicitou um tempo para a apresentação das ações da APAMLN, em alguma outra reunião do GT, caso não haja tempo suficiente na reunião atual, visto que as pautas eram extensas. Informa que a APAMLN trouxe um livro para ser distribuído a todos que tiverem interesse, sobre “Conservação de Áreas Costeiras Marinhas”, resultado de um intercâmbio Brasil-França, que trata da gestão de unidades de conservação de uso sustentável; e que já foram marcadas audiências públicas para o Gerenciamento Costeiro, de 11 a 14 de novembro de 2014.

1. Ajuda Memória I Reunião do GT

Aprovada sem sugestões de modificação.

2. Apresentação Companhia DOCAS: Qualidade Ambiental do Porto Organizado de São Sebastião

A apresentação foi realizada por Adriano. Bauer apontou que alguns pesquisadores estão solicitando os dados da Companhia DOCAS levantados através do programa de monitoramento da qualidade ambiental. Adriano disse que o Porto de São Sebastião pretende disponibilizar esses dados em seu site.

A respeito dos resultados apresentados sobre a campanha censitária no Araçá, Fernanda perguntou se a parte comercial foi contemplada. Adriano respondeu que foram considerados apenas aqueles que realizavam comércio na própria casa, o restante foi classificado qualitativamente. Gabriel explicou como foi realizado o censo, que se iniciou com uma divulgação prévia, além do boca a boca.

Lucila e Luciana questionam os gráficos apresentados sobre profissões e usos do Araçá, respectivamente. Adriano esclareceu que os questionários eram de múltipla escolha, porém o entrevistado podia assinalar mais de uma alternativa.

Em relação aos resultados de qualidade ambiental, Bauer relatou que considerando os sedimentos, de acordo com os indicadores, esses estão dentro dos padrões de qualidade ambiental. Contudo, os indicadores para água apontam uma elevada quantidade de nitratos, sólidos em suspensão e coliformes, os quais são dados preocupantes de contaminação, possivelmente provindos do efluente Mãe Isabel. Disse ainda que aparentemente não há contaminação por metais pesados. Adriano ressaltou a necessiade da complementação de estudos pela academia.

Cristina disse que o IBAMA está acompanhando e analisando os relatórios do monitoramento apresentados pelo Porto.

Fernanda questionou se existem ações de compensação ambiental, e Cláudio perguntou se há algum tipo de monitoramento epidemiológico, pois somente a presença de coliformes não é suficiente para se fazer afirmações sobre o Araçá. Adriano respondeu negativamente às duas perguntas.

Adriano finaliza a apresentação reforçando que o objetivo das atividades desenvolvidas com a comunidade é fortalecer e qualificar as discussões e que os resultados dos levantamentos realizados têm várias ações propostas que ele pode compartilhar.

3. Apresentação do Projeto Biota FAPESP/ Baia do Araçá

A apresentação foi realizada por Alexander Turra, que apresentou o projeto, a proposta de atividades que se pretende desenvolver na região e convidou todos os membros do GT a participarem das atividades do projeto. Cláudia esclarece que todos receberão convites das atividades via APAMLN e ressalta a importância da participação de todos no projeto.

Adriano destacou a sobreposição das ações do Porto de São Sebastião, IBAMA e Projeto Biota Araçá na região do Araçá, e sugeriu uma convergência de informações e ações. Relatou que o universo de participação é pequeno e que são poucos os que realmente se envolvem. Lucila diz que o GT pode ser um canal de junção e integração dessas ações convergentes.

Adriano pergunta se é possível replicar o Projeto Biota em outro “hotspot”. Alexander diz que não é possível replicar o projeto em todas as baías do Litoral Norte principalmente por conta dos enormes recursos e esforços amostrais investidos no projeto. Porém, é possível pensar em indicadores, que possam ser utilizados em outras áreas, o que o projeto também pretende apontar. Ressalta a importância dos desdobramentos do projeto, principalmente na parte de integração e gestão.

Durante a discussão sobre a necessidade de delimitar as áreas de manguezal localizadas dentro da APAMLN, para auxiliar o Plano de Manejo da mesma foi questionado se a Baía do Araçá pertence à APA. Polêmica causada pelo Decreto de criação da APA que deixa dúvidas sobre quais as áreas estão efetivamente dentro da APAMLN e não deixa bem claro se apenas os bosques de manguezais presentes na Baía fazem parte da área protegida, ou se abrange toda ela. Alexander responde que é a Baía inteira está protegida. Adriano diz que o decreto refere-se aos manguezais da região e Lucila aponta que a APAMLN está nesse ponto de discussão do Plano de Manejo e ressalta a dificildade de se delimitar qual é a área exata dos manguezais, e declara que seria muito interessante se o grupo pudesse fazer essa discussão.

È projetado o Decreto de criação da APAMLN, no trecho que cita os manguezais e áreas e o grupo lê, não chegando a uma conclusão definitiva. Maria Capucci declarou que, com uma leitura rápida, entende que é a Baía inteira; para esclarecer melhor disse que irá fazer uma leitura mais completa e consulta a seus pares.

4. Apresentação sobre a atuação do CEBIMAR na Baia do Araçá

A apresentação foi realizada pelo Cláudio G. Tiago, conta o histórico do CEBIMAR, enfatizando as atividades realizadas no Araçá, e destacando sua importância para as pesquisas desenvolvidas.

5. Minuta Moção

Na primeira reunião, foi solicitado que a APAMLN protocolasse um documento oficial ao IBAMA, solicitando a nova proposta de ampliação do Porto de São Sebastião e também que solicitasse apresentação pública do projeto. Luciana explica que as solicitações da APAMLN são realizadas pelo Conselho Gestor, e que conversando com Lucila e Cláudia chegaram a um acorde de levar a discussão do GT para o CG, colocando as duas solicitações em uma única, e 

já enviar uma proposta de Moção, que é o formato utilizado para esse tipo de documento manifestação.

Cláudia explica que antes de apresentar a proposta ao Conselho gostaria de discutir com o grupo. Considerando que o MP está em conversa com a Companhia Docas, a liberação da Moção neste momento pode ser prejudicial ao processo de negociação. Cláudia questiona a opinião do grupo sobre isso.

Adriano afirma que a Companhia DOCAS se prontifica a fornecer todas as informações a respeito da nova proposta de ampliação do Porto de São Sebastião, inclusive que estão dispostos a fazer uma apresentação para a sociedade civil sobre a nova proposta.

Maria, do Ministério Público Federal, esclarece que na conjuntura atual, um pedido como o expresso na Moção pode atrapalhar as negociações em andamento na justiça.

Visto o pronunciamento do Ministério Público Federal, o grupo acordou que agora não é o melhor momento para a liberação dessa moção, e que essa discussão se dará segundo as negociações judiciais entre a Companhia DOCAS e o Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público Federal...

6. Informes / Devolutivas

Foram apresentadas as datas de reuniões dos grupos gestores do Litoral Norte. Luciana solicitou que todos lessem a 3a versão do Diagnóstico Participativo (DP) da APAMLN, referente às Oficinas realizadas em outubro e novembro de 2013 e que fizessem suas contribuições ao documento.

6.1 Próximas Reuniões GT Araçá

- III Reunião: A próxima reunião ocorrerá no dia 24 de Setembro, às 14:00h na Baía do Araçá e será coordenada pelas lideranças Ciça e Neemias.

- IV Reunião: colocar na pauta discussão sobre a delimitação dos manguezais na APAMLN, para auxiliar no Plano de Manejo da APAMLN. Maria, do Ministério Público Federal, disse que vai analisar, cuidadosamente, a legislação em relação ao que abrange a APAMLN no Araçá (“apenas os manguezais fazem parte da área de proteção, ou ela abrange a baía toda?”). Combinar uma data em Outubro para a realização desta.

7. Combinados e encaminhamentos

- Apresentação das ações da APAMLN, em reunião do GT;
- Maria Capucci irá fazer análise do trecho do decreto de criação da APAMLN, junto com os demais promotores, para ver se o entendimento de que a Baía do Araçá inteira faz parte da APAMLN é comum;
- O grupo decidiu não dar encaminhamento à proposta de Moção para o CG da APAMLN, que trata da nova proposta de ampliação do Porto de São Sebastião;
- A data da IV reunião será discutida ao fim da III Reunião. Foi sugerido como pauta a discussão de delimitação dos manguezais da APAMLN.

Essa ajuda memória foi lavrada por Natalia Grilli, com colaboração da Coordenação e Secretaria Executiva do GT, tendo sido apresentada a todos os presentes para complementação e aprovada em 24 de setembro de 2014.

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Minuta Ajuda Memória III Reunião do Grupo de Trabalho Biota Araçá

No dia 24 de Setembro de 2014, na Praia do Altivo, em São Sebastião, às 14h30h, iniciou-se a III Reunião do GT Araçá da APA Marinha Litoral Norte.

Participaram da reunião:

1. Alfredo L. Portes / MP/SP
2. Caiuá Peres / IO/USP/Biota Araçá
3. Camila Rezende Barreto
4. Cláudia Regina dos Santos / IO/USP/Biota Araçá
5. Cláudio Gonçalves Tiago /CEBIMAR/USP
6. Dione Pradella / CPLA/SMA
7. Evaldo Peruca / Comunidade do Varadouro
8. Felipe O Nunes / EACH/USP
9. Fernanda Terra / IO/USP/Biota Araçá
10. Gabriel Fonseca / Fundespa/Companhia DOCAS
11. Giovani Rodrigues de Oliveira / Marinheiro/Morador do Araçá
12. Guilherme Fluckiger
13. Ivan Paulo Ortiz Pereira / IBAMA
14. José Roberto Sanguino / IBAMA
15. Kleiton Fravoreo / Pescador
16. Luciana Yokoyama Xavier / IO/USP/Biota Araçá
17. Marcos Sakamoto / Instituto de Pesca//Biota Araçá
18. Maria Aparecida de Carvalho / Moradora do Araçá
19. Maria Capucci / Ministério Público Federal
20. Maria Cecília N. B. Nogueira/ Apaixonados pelo Mangue
21. Maria Lúcia de Carvalho / Moradora do Araçá
22. Moacir Nobre de Jesus / Pescador/Morador do Araçá
23. Natalia de Miranda Grilli / IO/USP/Biota Araçá
24. Nathalye Mieldazis / APAMLN
25. Neemias Nobre Borges/ Apaixonados pelo Mangue
26. Raimundo Rafael / Marinheiro/Artesão
27. Renato Q. de Lima/ MP/SP
28. Sílvio Rodrigues de Jesus / Pescador/Vendedor
29. Tadeu Badaró / MP/SP

Pautas:

- Deliberação da Ajuda Memória da II Reunião do GT Araçá;
- Histórico do Araçá e conversa com a comunidade: Grupo Apaixonados pelo Mangue;
- Apresentações atribuições MP (Estadual e Federal);

- Visita ao Araçá
- Informes e Devolutivas
- Definição da próxima reunião

Cláudia dá as boas vindas aos presentes, explica que o objetivo do Grupo de Trabalho do Araçá é ser um espaço participativo de discussão de questões relacionadas ao Araçá e convida aos presentes da comunidade local a participarem de outras reuniões do GT que não sejam no Araçá.

Ciça agradeceu aos membro do GT por terem concordado em fazer a reunião na praia.

1. Aprovação da Ajuda Memória II Reunião do GT

Aprovada sem sugestões de modificação.

2. Apresentação Ministério Público Estadual

Apresentação realizada pelo Promotor de Justiça Tadeu Badaró. Ele explica que a função do Ministério Público Estadual (MP/SP) é defender o direito da coletividade, ou seja, o natural e o social. Tadeu esclarece que dentro do Ministério existem divisões, e que o GAEMA é a parte especialista nas questões ambientais. Comenta algumas das metas de ações prioritárias do GAEMA:
- defesa do mangue;
- defesa do patrimônio cultural;
- defesa do direito da comunidade;
- defesa do patrimônio científico;
- busca por parcerias (ex: com o Ministério Público Federal).

Tadeu explica que o objetivo da Ação Civil Pública é discutir a viabilidade do empreendimento de expansão do Porto Organizado de São Sebastião, e que pretende combinar os diversos interesses de uso da Baía do Araçá.

Renato agradece a presença de todos da comunidade e pela oportunidade da conversa.

3. Apresentação Apaixonados pelo Mangue

Apresentação realizada pela Ciça. O movimento Apaixonados pelo Mangue foi criado em 2006 por conta das conversas sobre a ampliação do Porto em cima da Baía do Araçá. O trabalho é focado em trazer pessoas para conhecer o mangue, e para que elas tirem suas próprias conclusões sobre o manguezal e sobre a cidade como um todo. Ciça diz que não é contra o Porto, mas sim contra o projeto de expansão por cima do Araçá. Relata que o Araçá é usado pela população local como local de lazer, obtenção de alimento, entre outros usos. Ciça menciona que o movimento Apaixonados pelo Mangue produz vídeos pedagógicos, foi base para conclusão de curso de Gestão Ambiental, e que pela primeira vez no Atlas Ambiental de São Sebastião o Mangue do Araçá é mostrado como área de proteção.

Moacir realça a importância do Araçá para a comunidade caiçara explicando que o nome “Varadouro” significa “ponto de encontro” na língua tupi. Sílvio diz que é necessário 

reviver a cultura caiçara. Lembra do tempo em que a pesca era farta, agora os caiçaras tem que ir pescar cada vez mais longe. Raimundo aponta que o caiçara perdeu muito do espaço dele, e tem que lutar pelos poucos que restam, faz menção a quando a Praia do Areião foi completamente aterrada. Ciça fala que o que define um caiçara não é o seu local de nascimento, e sim seu modo de vida. Maria Aparecida conta que ia buscar água na Praia do Areião de canoa, e Maria Lúcia diz que muitas famílias tiveram que ser remanejadas, mudaram-se as rotas de canoas. Ciça pergunta aos técnicos do IBAMA se eles já conheciam o Araçá, e ambos respondem afirmativamente. Evaldo conta que nasceu na Praia do Areião e que sua família foi a última a deixar a área a ser aterrada pelo Porto. Diz que atualmente há uma área não aproveitada pelo Porto, e que essa deveria ser utilizada, antes de expandir e aterrar outras áreas, especialmente áreas de manguezal. Fala que as estradas do São Sebastião não comportam o movimento de veículos que será necessário quando da expansão do Porto. Evaldo conta que é mergulhador há 36 anos e que o fundo do canal está com muito lodo, por isso não tem muito peixe.

Cláudia pergunta como é a vida no dia-a-dia caiçara. Moacir diz que atualmete está aposentado, mas que vive da pesca do camarão, siri, e outros animais. Fala que o Araçá é palco onde se aprende toda a arte de pesca. Diz que a pesca já está acabando, que seus filhos e netos sofrerão com isso. Moacir contesta o argumento que diz que a ampliação do Porto vai trazer mais empregos para os caiçaras. Ele diz que os caiçaras não vão conseguir empregos bons, de cargos elevados. Por isso seria melhor manter o Araçá do que construir o Porto. Sílvio aponta novamente que a pesca perto do Mangue do Araçá está cada vez mais difícil, não tem muito peixe. Neemias discorda e fala que os peixes não estão acabando, tem Robalo, Tainha, etc. Evaldo fala que não se pode pescar o Robalo do local por conta da contaminação de esgoto e outros compostos, diz que os animais estão doentes. Ciça conta que existe uma proposta de transformação da área em uma Unidade de Conservação.

4.Apresentação Ministério Público Federal

Apresentação realizada pela Procuradora Maria Capucci. Explica que a atuação do Ministério Público Federeal (MPF) é similar a do MP/SP. Fala da importância da atuação com as comunidades tradicionais, que atualmente encontram-se “ameaçadas de extinção” e devem ser protegidas, bem como seu território. Maria diz que recentemente foram aprovadas leis, inclusive internacionalmente, para garantir a proteção aos territórios tradicionais. Esclarece que no Brasil, os instrumentos que dizem respeito às comunidades tradicionais são a Constiuição Federal e Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, e que o ser humano deve ser mais considerado em todo tipo de movimento ou estudo ambiental. Esse é um dos pontos que tanto o MPF quanto o GAEMA estão chamado atenção nos processos de licenciamento ambiental, especialmente no processo de licenciamento do empreendimento do Porto de São Sebastião. Maria fala que é muito importante que sejam incluídas nos estudos as leis que protegem as comunidades tradicionais, pois elas garantem o direito de participação dessas comunidades em todos os processos que irão afetar de alguma maneira o modo de vida tradicional das populações. Diz que pode enviar aos caiçaras a legislação que diz respeito a isso. Por fim, Maria faz uma chamada aos caiçaras para que eles se valham do direito de participação e compareçam às reuniões, pois, muitas vezes, o Ministério Público tenta garantir os interesses caiçaras mas não há nenhum representante caiçara junto e por isso, nem sempre esses interesses são realmente representados.

Silvio agradece os órgão públicos que estão em defesa dos caiçaras.

5.Visita ao Araçá

Os pescadores propiciaram, aos participantes da reunião, saídas de canoa pela Baía do Araçá e uma caminhada pelo costão rochoso.

6. Informes

Luciana agradece a presença de todos e fala da importância da participação de quem vive os problemas. Divulga a V Reunião da CT-Pesca e a XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APAMLN e ARIESS.

Cláudia fala sobre o I Encontro Aberto do Projeto Biota Araçá, convidando a todos e diz que é muito importante que o pensamento das pessoas sobre o Araçá fique registrado.

Gabriel deixa o cronograma de atividades do Porto de São Sebastião, que são cursos que buscam atender a demanda da população local e fala sobre a criação de um Grupo de Intervenção Ambiental do Araçá.

Luciana formaliza a sua saída da APAMLN para os membros do GT Araçá, mas diz que continuará na secretaria executiva do GT, juntamente com a Cláudia. Por fim apresenta Nathalye, que vai assumir o papel de moderadora das reuniões do GT como representante da APAMLN.

7.Definição da próxima reunião

Data: 15 de Outubro de 2014 (a confirmar).
Horário: 14h.
Local: Companhia DOCAS de São Sebastião (a confirmar).
Pautas: Apresentação IBAMA; Delimitação do Sistema Manguezal.

Essa ajuda memória foi lavrada por Natalia Grilli, com colaboração da Coordenação e Secretaria Executiva do GT, tendo sido apresentada a todos os presentes para complementação e aprovada em xxx.

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Minuta Ajuda Memória IV Reunião do Grupo de Trabalho Biota Araçá

No dia 19 de Novembro de 2014, na Companhia Docas, em São Sebastião, às 14h30h, iniciou-se a IV Reunião do GT Araçá da APA Marinha Litoral Norte.

Participaram da reunião:

1. Adriano Truffi de Lima / Companhia Docas
2. Camila Rezende Barreto / Sociedade Civil
3. Cláudia Regina dos Santos / IO/USP/Biota Araçá
4. Cláudio Gonçalves Tiago /CEBIMAR/USP
5. Dione Pradella / CPLA/SMA
6. Gabriel Fonseca / Fundespa/Companhia DOCAS
7. Marceli Coimbra / MPSP/CAEX
8. Natalia de Miranda Grilli / IO/USP/Biota Araçá

Pautas:
- Deliberação da Ajuda Memória da III Reunião do GT Araçá;
- Apresentação dos resultados do I Encontro Aberto do Projeto Biota Araçá – Cláudia Santos;
- Informes e Encaminhamentos;
- Visita ao Porto Organizado de São Sebastião; 
- Definição da próxima reunião.

Cláudia dá as boas vindas aos presentes, justifica a ausência dos membro do Instituto Oceanográfico e da Ciça. Solicita que todos assinem a lista de presença.

Gabriel diz que recebeu através da APAMLN a devolutiva do I Encontro em relação ao Porto de São Sebastião.

Cláudia sugere que a visita ao Porto seja cancelada devido ao pequeno número de pessoas presentes. Adriano diz que isso não é um problema. Cláudia abre para que todos opinem. Cláudia, Natalia, Cláudio, Camila e Dione concordam em fazer a visita. Marceli diz que já conhece o Porto, mas que outros promotores gostariam de fazer a visita em um outro momento. Adriano diz que eles podem agendar uma visita posteriormente.

Cláudia pergunta qual a necessidade de passar o CPF para fazer a visita. Adriano explica que a Receita Federal pede porque é necessário para adentrar áreas alfandegárias, e a autorização deve ser concedida com 24h de antecedência.

Cláudia sugere que sejam realizadas mais reuniões no Araçá. Todos concordam.

1. Aprovação da Ajuda Memória III Reunião do GT

Gabriel solicita que seja incuído na ATA o cronograma de cursos oferecidos pela Cia Docas, distribuído por ele na reunião passada.

2. Apresentação dos resultados do I Encontro Aberto do Projeto Biota Araça

Cláudia diz que dará ênfase ao que compete ao Porto Organizado de São Sebastião. Explica os objetivos do evento, a programação e que é possível que os outros encontros do Projeto Biota Araçá sejam em outro local, provavelmente o ginásio “Gringão”. Explica que esse foi um evento para a sociedade: 1° Encontro do módulo 10 do Projeto, sendo que há mais de um ano estão divulgando o Projeto Biota Araçá. Relata que o evento tinha o intuito de ser uma renuião mais despojada, em contraponto ao formato comum de apresentação. Informa que as próximas reuniões serão de diagnóstico e mobilização.

Adriano diz que foram realizadas algumas oficinas do Porto e da APAMLN, que tinham esse formato participativo.

Cláudia expõe que na próxima reunião, que será em Abril ou Maio, seria ideal que não houvesse apenas “mais do Projeto Biota Araçá”, e sim de um grupo, formado por diferentes atores e mais fortalecido.

Gabriel fala que gostou da dinâmica, que participou, e diz que com relação à participação da sociedade, principalmente da comunidade caiçara, é comum que ela seja baixa.

Cláudia diz que esqueceu de colocar nos slides como cada pessoa que foi ao Encontro ficou sabendo do evento, e que alguns relataram que ficaram sabendo pela Cia Docas e pelo Cebimar. Gabriel diz que realmente ajuda a divulgar quando vai à comunidade.

Cláudia diz que teremos que discutir a questão do Porto organizado dentro do Araçá, pois é uma demanda muito forte da comunidade, e para isso conta com a ajuda da Cia Docas.

Adriano parabeniza o Projeto Biota Araçá pelo trabalho. Explica sobre o trabalho de Educação Ambiental realizado pelo Porto: teve início em 2010, já que era uma condicionante da licença do Porto. Elucida que primeiramente houve a fase de diagnóstico e identificação de atores. Perceberam que há lideranças isoladas, mas pouca representatividade comunitária. Diz que a falta de informação gera muitos pontos negativos na comunidade. Sugere que se construa uma tabela de resultados comparativa, do trabalho de educação ambiental realizado pela Cia Docas e do Projeto Biota Araçá. Fala que gostariam de trabalhar uma educação ambiental propositiva, que promova o engajamento das pessoas. Atualmente existem linhas de capacitação como oficinas, gincanas, coleta de resíduos, apoio às regatas, e nesses eventos são apresentados os resultados dos levantamentos e monitoramentos. Nas linhas de capacitação são trazidos especialistas vinculados à Fundespa para apresentar um certo assunto (bentos, manguezal, ictiofauna, etc), com o objetivo de empoderar a comunidade para analisar os resultados demonstrados. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho que viesse a propor soluções locais.

Cláudia pergunta se há alguma atividade que seja desenvolvida com as mulheres da comunidade.

Adriano diz que estão previstos cursos de corte e costura, e artesanato. Gabriel comunica que surgiram demandas de atividades para as mulheres que serão levadas em consideração. Adriano dá o exemplo de um terminal em que foi implantado um curso de corte e costura com as mulheres da comunidade e o resultado foi muito positivo.

Cláudia pergunta se é então através das atividades de educação ambiental que estão sendo formado frutos para a comunidade.

Adriano diz que sim, que o intuito deles é promover a educação ambiental propositiva.

Gabriel solicita que seja incluído na ATA da III Reunião do GT Araçá a lista de cursos disponibilizados por esse trabalho de educação ambiental. Apresenta no projetor todos cursos disponibilizados pela Cia Docas, programação até a metade de 2015.

Adriano diz que recentemente foi criado o GIA, Grupo de Intervenção Ambiental do Araçá. A primeira reunião aconteceu em 4/11/2014. O propósito é chamar pessoas para discutir problemas locais. O grupo ainda está em formação.

Adriano enfatiza mais uma vez que os trabalhos de educaçao ambiental realizados pela Cia Docas e os do Projeto Biota Araçá são complementares (diagnóstico, cursos, enfoques propositivos).

Cláudia concorda e solicita formalmente os contatos da comunidade do Araçá do Porto, para que sejam incluídos no mailing do Projeto Biota Araçá.

Adriano diz que disponibilizará esses contatos e também pede os contatos do Projeto, para que haja essa troca. Diz que por 2 moradores do Araçá trabalharem no Porto (Latinha e Saul), esse contato é facilitado.

Cláudia pergunta quantas pessoas existem na lista de contatos da Cia Docas.

Gabriel diz que há mais de 100 pessoas na lista de contatos, mas que geralmente nos eventos/cursos aparecem aproximadamente 15 pessoas.

Adriano diz que é esperado que esses eventos culminem em uma organização das pessoas, que um dia a comunidade cobre os cursos.

Cláudia diz que a expectativa ao final de todas as oficinas é que surja um movimento, ou um grupo organizado, uma associação, de forma espontânea e contínua.

Cláudia pergunta qual é a duração dessas palestras. Gabriel diz que ele ministrou a última e foi bem longa, como só tinham 7 ou 8 pessoas, foi mais um bate-papo discontraído, em que os participantes fizeram muitas perguntas.

Cláudia também solicita formalmente os relatórios de diagnóstico do Porto.

Adriano fala que pretendem disponibilizar todos os relatórios de monitoramento ambiental no site, mas por enquanto ainda deve ser feita a solicitação. Pede para que o Projeto redija um ofício para o diretor de gestão portuária, Alfredo Mariano Bricks (trazer em mãos e protocolar na Cia Docas mesmo).

Cláudia diz que seria interessante oficialmente solicitar a participação da Cia Docas no Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a Companhia tem responsabilidades e podemos trabalhar em como construir esse processo, afinal o Porto é um ator muito importante na região, independente se haverá expansão ou não, existe o Porto já implementado que ficará na região.

Adriano diz que infelizmente a comunidade ainda não entendeu o que é uma autoridade portuária.

Cláudia sugere que seja feita uma palestra dentro do GT Araçá “O papel da autoridade Portuária”, para 2015.

Adriano concorda e diz que a soma de esforços é necessária e isso finalmente está sendo feito. É muito necessário a otimização tanto de recursos quanto de tempo de pessoal, de reuniões, para uma melhor organização. Fala que agora recursos estão sendo convergidos para uma só área, de diferentes pontos, e isso é muito positivo. Enfatiza que agora devemos conversar e perceber quais os pontos em que há convergência de ações e onde não há (ex: atividades lúdicas para exposição de resultados).

Cláudia diz que marcará um dia para iniciarmos essa conversa. Informa que agora o Projeto entrará numa fase de diagnóstico, mas vamos trabalhar a tradução das informações, ou seja, transformar a linguagem acadêmica em algo mais simples para o entendimento da comunidade, usar ferramentas mais interessantes, como imagens. Essa oficina de diagnóstico está prevista para Abril ou Maio de 2015, e seria nesse momento que caberia essa conversa.

Cláudia diz que seria interessante dar a devolutiva para a comunidade a respeito das luzes do Porto que incomodam muito as pessoas no período noturno, porque entra na casa dos moradores.

3.Informes e Encaminhamentos Encaminhamentos pendentes:

1- Maria Capucci irá fazer análise do trecho do decreto de criação da APAMLN, junto com os demais promotores, para ver se o entendimento de que a Baía do Araçá inteira faz parte da APAMLN é comum.

Informes: Cronograma de cursos oferecidos pela Cia Doca.

4.Visita ao Porto Organizado de São Sebastião

Foram ao Porto: Adriano, Cláudia, Cláudio, Camila, Dione, Gabriel e Natalia. A visita ocorreu bem, sem incidentes.

Adriano informa que se outros membro do Projeto Biota quiserem visitar o Porto eles estão muito dispostos e abertos. Gabriel ficará responsável por isso.

5.Definição da próxima reunião

Data: Fevereiro ou Março de 2015.
Horário: a combinar
Local: a combinar
Pautas: Apresentação IBAMA; Palestra Cia Docas (O papel da autoridade Portuária).

Essa ajuda memória foi lavrada por Natalia Grilli, com colaboração da Coordenação e Secretaria Executiva do GT, tendo sido apresentada a todos os presentes para complementação e aprovada em xxx.